Sancionada lei que eleva percentual de biodiesel e etanol em combustíveis

03/10/2014

Além disso, o biodiesel usado na adição obrigatória deve vir, preferencialmente, da agricultura familiar.

O percentual de biocombustíveis misturado ao diesel e à gasolina vai aumentar. A presidente Dilma Rousseff sancionou, nessa quarta-feira (24), a Lei 13.033, que determina a adição de 7% de biodiesel ao diesel, a partir de 1º de novembro, e permite ao Poder Executivo elevar a 27,5% o percentual de etanol à gasolina.


No caso do diesel, o percentual de biodiesel já havia sido elevado de 5% para 6% pelo texto original da Medida Provisória 647, que foi transformada na Lei 13.033. O percentual anterior de etanol na gasolina era de 25%.

A Lei 13.033 estabelece também que o biodiesel usado na adição obrigatória deve vir, preferencialmente, da agricultura familiar. O governo deverá editar normas para garantir essa prioridade.

Ao anunciar a MP, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que, com a ampliação do uso do biodiesel, o Brasil vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel ao ano. Cerca de 70% do biodiesel produzido no país vem da soja e 20% do sebo bovino. O restante é originado do óleo do algodão e de outras matérias-primas.

Com informações da Agência Senado

 

Ana Rita Gondim

Agência CNT de Notícias

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