ANTT e ABTI discutem demandas do setor

19/05/2015

Nos dias 11 e 12 de maio, a ABTI e a Agência Nacional de Transportes Terrestres estiveram reunidas na sede do Setcergs em Porto Alegre com o objetivo de discutir demandas do setor. A reunião que foi coordenada pelo presidente da ABTI, Francisco Cardoso, contou com a participação de Diretores da entidade e, pela a ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Marcelo Vinaud Prado, Assessor Técnico para o Transporte Internacional, Noboru Ofugi assim como representantes da Superintendência de Fiscalização. Na terça-feira, uniu-se ao grupo o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul, Sérgio Neto.

Entre os assuntos abordados na reunião preparatória do SGT N°5, segunda-feira, 11 de maio, destaca-se: Comissão de Facilitação Fronteiriça; Grupo Permanente para Harmonização dos Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional; Transporte de Produtos Perigosos; Pesos e Dimensões de Veículos; Seguros; Multas; Implementação de Resoluções em Argentina. Na oportunidade foi solicitado oficialmente a Agência que a isenção de remanejamento de carga quando os excesso de peso nos eixos inferiores a 12,5% (doze e meio por cento) definida no artigo 9º da Resolução CONTRAN n° 526 de 29 de abril de 2015 fosse estendida ao transporte rodoviário internacional de cargas do MERCOSUL.

No dia 12, terça-feira pela manhã, foi apresentado e discutido o Manual de Fiscalização para o Transporte Internacional da agência. Os presentes debateram os procedimentos de fiscalização de acordo com a operação de transporte rodoviário Internacional. Os principais pontos debatidos foram a harmonização na exigência de documentos de porte obrigatório e a utilização de transportadores de cargas que não possuam habilitação aos países do Mercosul em operações de transporte rodoviário internacional de cargas no território brasileiro (pernada nacional).

Ainda foram divulgadas maiores informações com referência ao recadastramento no RNTRC, que deverá acontecer a partir de julho ou agosto. Para levar maior tranquilidade ao setor o processo terá um prazo que será definido junto a ANTT pelas Federações. ABTI, como entidade conveniada, estará à disposição de seus associados e demais transportadores internacionais para realizar o recadastramento.

 

Fonte: www.abti.org.br

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